Informações institucionais, acompanhamento orçamentário, legislação, códigos e guias fiscais.
Informações portuárias, legislação e tarifas. [Pode não funcionar em todos os navegadores]
Orgão fiscalizador ligado à Assembléia Nacional. Inclui legislações, calendários, resultados e contas de campanha.
Informações sobre o recenseamento eleitoral de 2004, incluindo consultas online sobre a situação do eleitor.
Orgão executivo da integração da tecnologia de informação à gestão pública. Inclui estatutos e prestação de contas.
Apresenta histórico, legislações, estatísticas e informações aos cidadãos. Inclui seções de denúncias e criminosos procurados.
Legislações, jurisprudências, relatórios de funcionamento, tabelas de sessões e informações institucionais.
Acordãos, pareceres, resoluções, relatório de atividades e informações institucionais.
Análise de riscos, planos de contingência, legislação, estatísticas e informações ao cidadão.
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